Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais |40h

A boa gestão dos acidentes de trabalho é determinante na vida de qualquer empresa, com especial incidência no setor privado onde as organizações estão obrigadas a transferir a responsabilidade de reparação dos danos para empresas especializadas de seguros. Esta boa gestão impõe um conhecimento rigoroso do regime previsto no Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) e especialmente no Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais (Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro) e demais legislação avulsa sobre esta temática.

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso  desenvolve-se ao longo de 3 semanas, estando organizado em 3 Módulos, sequenciais. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 40 Horas. 

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo dar a conhecer e compreender aos formandos as principais obrigações e requisitos que constam da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e da Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro sobre o regime dos acidentes de trabalho.
Os formandos adquirirão competências que lhes permitirão desenvolver e organizar procedimentos de gestão de acidentes de trabalho.

Programa

Módulo I

• Enquadramento Legal
• Delimitação do Acidente de Trabalho
• Exclusão e Redução da Responsabilidade

Módulo II

• Tipos de Prestações
• Cálculo das Prestações
• Participação do Acidente

Módulo III

• Proteção
• Prestações
• Reabilitação e Reintegração Profissional

Destinatários

Colaboradores de entidades privadas que diariamente contactem com este tema e tenha necessidade de conhecer minimamente o Regime da Reparação dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, nomeadamente técnico superiores, administrativos e técnicos de segurança no trabalho. Outros profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre esta temática.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO.

Este curso é certificado pela DGERT. Por favor, consulte os esclarecimentos em baixo e confirme os nossos certificados de homologação clicando aqui.

Metodologias de formação

Todo o Curso decorrerá em regime de ensino a distância online (E-learning), assíncrono (isto é, sem sessões com hora marcada), na Plataforma Informática Moodle, através de uma tutoria ativa e permanente, o que permite ao Formando ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes.

O Curso apoia-se nas interações diversificadas possibilitadas pela Plataforma Informática Moodle (Fóruns, Decisões, Testes, Vídeos, Hiperligações, entre outras). Em cada Módulo é criado um Fórum de Discussão moderado pelo Formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o Curso. Nestes espaços, o Formador lança desafios/perguntas aos Formandos, a que estes devem responder com base nos diferentes recursos disponibilizados, informação recolhida pelos próprios Formandos (com as devidas referências) e partilha de experiência pessoais.

Em cada módulo, o Formador disponibiliza  E-atividades que estes devem realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle. A leitura e a reflexão individual deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual o Formando ficará muito limitado na sua participação nos Fóruns de Discussão previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso as E-atividades programadas. O acompanhamento a prestar pelo Formador é ativo e permanente, sendo preferencialmente feito através dos Fóruns de Discussão abertos nos diversos Módulos e através do Sistema de Mensagens Pessoais disponível na Plataforma Informática Moodle

Critérios e Metodologias de avaliação

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do Curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada Formando nos Fóruns de Discussão e na realização da E-atividades propostas que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.