Coordenação de Segurança e Saúde na Construção 31h

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo dotar os formandos/a:

• Compreender os principais requisitos e as obrigações que constam do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro e da legislação associada.
• Conhecer as responsabilidades e instrumentos da Coordenação de Segurança e Saúde;
• Consciencializar para a importância da uma análise precisa ao PSS, para garantir que foram contemplados todos os pontos essências para a realização das atividades.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos deverão ficar aptos a:

• Enumerar as obrigações inerentes à atividade de Coordenação de Segurança;
• Assegurar uma análise e atualizada do Plano de Segurança e Saúde;
• Interpretar os casos práticos propostos;
• Indicar a documentação necessária para as atividades de riscos especiais que serão analisadas;
• Enumerar e explicar os planos existentes no PSS;
• Demonstrar a importância de monitorização e acompanhamento de obra.

Programa

Módulo 1. Enquadramento Coordenação de Segurança e Saúde na Construção (6h)

1. Legislação fundamental no âmbito da construção
   • Segurança em estaleiros temporários ou móveis
   • Outra legislação relevante
2. âmbito de atuação do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro,
3. Responsabilidades e instrumentos da Coordenação de Segurança e Saúde e intervenientes (organigrama)

4. Ação do coordenador de segurança em obra;

Módulo 2. Controlo documental no desenvolvimento do PSS (15h)

1. Principais documentos associados à fase de obra

1.1 Comunicação prévia

1.2. Plano de segurança e saúde (PSS) e/ou fichas de procedimentos de segurança

1.3. Compilação técnica

2. Organização do estaleiro

3. Controlo documental

3.1 Empresas e trabalhadores independentes

3.2 Trabalhadores

3.3. Equipamentos

4. Trabalhos de riscos especiais

4.1 Procedimentos

4.2 Condicionalismos

5. Materiais com riscos especiais

Módulo 3. Ações para a prevenção de riscos (10h)

1. Planos de proteção coletiva
2. Planos de equipamentos de proteção individual
3. Plano de emergência
4. Plano d registo de acidente e índices de sinistralidade
5. Planos de Formação

6. Monitorização e acompanhamento de obra

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O desenvolve-se ao longo de 3 semanas.

Metodologias de Formação

Todo o Curso decorrerá em regime de ensino a distância online (E-learning), preferencialmente assíncrono, na Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda., através de uma tutoria ativa e permanente., o que permite ao Formando ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes. O Curso apoiar-se-á nas interações diversificadas possibilitadas pela Plataforma Informática Moodle (Fóruns, Decisões, Testes, Vídeos, Hiperligações, entre outras) Em cada Módulo será criado um Fórum de Discussão moderado pelo Formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o Curso. Nestes espaços, o Formador lançará desafios/perguntas aos Formandos, a que estes devem responder com base nos diferentes recursos disponibilizados pelo Formador, informação recolhida pelos próprios Formandos (com as devidas referências) e partilha de experiência pessoais. No final de cada Módulo e no final do Curso, o Formador disponibiliza aos Formandos E-atividades (E-atividades Formativas e E-atividade Final, respetivamente) que estes devem realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle. A leitura e a reflexão individual deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual o Formando ficará muito limitado na sua participação nos Fóruns de Discussão previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso as E-atividades programadas. O acompanhamento a prestar pelo Formador é ativo e permanente, sendo preferencialmente feito através dos Fóruns de Discussão abertos nos diversos Módulos e através do Sistema de Mensagens Pessoais disponível na Plataforma Informática Moodle.

Metodologia de Avaliação

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do Curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada Formando nos Fóruns de Discussão e na realização da E-atividades propostas que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.