Coordenação de Segurança e Saúde na Construção 31h

Segundo as estatísticas o setor da construção continua a ser um dos mais fustigados pela sinistralidade que estão associados a diversos fatores como a falta de planeamento dos trabalhos, a falta de conhecimento dos trabalhadores, a falta de condições de trabalho, a redução ou contenção de custos associados à segurança no trabalho e o cumprimento de prazos estipulados.

O PSS de projeto estabelece as regras de conduta deduzidas da Política de Segurança definidos pelo Dono da Obra (DO), fornecendo orientações e diretrizes para o desenvolvimento do mesmo pela Entidade Executante.

O Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, veio explicitar uma série de medidas que dão suporte à constituição de um Sistema de Gestão de Segurança para os trabalhos a desenvolver em estaleiros temporários ou móveis, devendo o PSS integrar os trabalhos referidos no número 2 do Artigo 2.º. É fundamental que os intervenientes que elaboram, analisam e validam o PSS,  compreendam o Decreto-Lei, de forma a acautelar os aspetos importantes da empreitada, considerando os condicionalismos e a complexidade e dimensão das atividade inerentes, os riscos profissionais associados, as medidas preventivas  a implementar e os instrumento de monitorização necessários para o controlo das atividades.

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O desenvolve-se ao longo de 3 semanas.

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo dotar os formandos/a:

• Compreender os principais requisitos e as obrigações que constam do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro e da legislação associada.
• Conhecer as responsabilidades e instrumentos da Coordenação de Segurança e Saúde;
• Consciencializar para a importância da uma análise precisa ao PSS, para garantir que foram contemplados todos os pontos essências para a realização das atividades.

Objetivos Específicos

No final do curso os formandos deverão ficar aptos a:

• Enumerar as obrigações inerentes à atividade de Coordenação de Segurança;
• Assegurar uma análise e atualizada do Plano de Segurança e Saúde;
• Interpretar os casos práticos propostos;
• Indicar a documentação necessária para as atividades de riscos especiais que serão analisadas;
• Enumerar e explicar os planos existentes no PSS;
• Demonstrar a importância de monitorização e acompanhamento de obra.

Programa

Módulo 1. Enquadramento Coordenação de Segurança e Saúde na Construção (6h)

1. Legislação fundamental no âmbito da construção
   • Segurança em estaleiros temporários ou móveis
   • Outra legislação relevante
2. âmbito de atuação do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro,
3. Responsabilidades e instrumentos da Coordenação de Segurança e Saúde e intervenientes (organigrama)

4. Ação do coordenador de segurança em obra;

Módulo 2. Controlo documental no desenvolvimento do PSS (15h)

1. Principais documentos associados à fase de obra

1.1 Comunicação prévia

1.2. Plano de segurança e saúde (PSS) e/ou fichas de procedimentos de segurança

1.3. Compilação técnica

2. Organização do estaleiro

3. Controlo documental

3.1 Empresas e trabalhadores independentes

3.2 Trabalhadores

3.3. Equipamentos

4. Trabalhos de riscos especiais

4.1 Procedimentos

4.2 Condicionalismos

5. Materiais com riscos especiais

Módulo 3. Ações para a prevenção de riscos (10h)

1. Planos de proteção coletiva
2. Planos de equipamentos de proteção individual
3. Plano de emergência
4. Plano d registo de acidente e índices de sinistralidade
5. Planos de Formação

6. Monitorização e acompanhamento de obra

Destinatários

Arquitetos, Engenheiros Civis, Coordenadores de segurança, Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho (nível IV e VI), Mestres-de-obras, Projetistas, Fiscais de obra e profissionais no sector da construção civil.

Considera-se também como público-alvo prioritário do Curso os candidatos a uma atualização científica e técnica para evitar a suspensão por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) do seu Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) ou de Técnico de Segurança no Trabalho (TST), bem como todos os potenciais interessados que pretendam desenvolvermos os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO. Este curso é certificado pela DGERT e autorizado pela ACT, por favor consulte os esclarecimentos em baixo e confirme os nossos certificados de homologação clicando aqui.

Modalidade de Formação

Formação contínua

Esclarecimento: Este curso é certificado / reconhecido pela ACT?

Com a entrada em vigor da Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que revoga o Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de junho, o título profissional, antigo certificado de aptidão profissional, não carece de renovação. Os comprovativos da formação contínua deverão ser solicitados no âmbito das atividades da ACT acima referidas, não sendo necessário qualquer envio de documentação sem prévia notificação dos serviços da ACT.

“Nota Importante: Os cursos de formação contínua e de atualização científica e técnica para manutenção do Título Profissional (https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/PromocaoSST/CertificacaodeTecnicos/Paginas/default.aspx) deverão incidir em matérias dos perfis de Técnico e Técnico Superior de Segurança no Trabalho.

Estes cursos não estão sujeitos a autorização administrativa por parte da ACT Ao fundo da página.” https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/PromocaoSST/CertificacaoEntidadesFormadoras/Paginas/default.aspx

Assim já não é necessário homologação / reconhecimento por parte da ACT. A nossa empresa é certificada pela DGERT na área de Segurança e Higiene do Trabalho, consulte-os, clicando aqui

Caso queira confirmar esta informação pode contatar diretamente a ACT através do nº 217924500

Metodologias de Formação

Todo o Curso decorrerá em regime de ensino a distância online (E-learning), preferencialmente assíncrono, na Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda., através de uma tutoria ativa e permanente., o que permite ao Formando ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes. O Curso apoiar-se-á nas interações diversificadas possibilitadas pela Plataforma Informática Moodle (Fóruns, Decisões, Testes, Vídeos, Hiperligações, entre outras) Em cada Módulo será criado um Fórum de Discussão moderado pelo Formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o Curso. Nestes espaços, o Formador lançará desafios/perguntas aos Formandos, a que estes devem responder com base nos diferentes recursos disponibilizados pelo Formador, informação recolhida pelos próprios Formandos (com as devidas referências) e partilha de experiência pessoais. No final de cada Módulo e no final do Curso, o Formador disponibiliza aos Formandos E-atividades (E-atividades Formativas e E-atividade Final, respetivamente) que estes devem realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle. A leitura e a reflexão individual deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual o Formando ficará muito limitado na sua participação nos Fóruns de Discussão previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso as E-atividades programadas. O acompanhamento a prestar pelo Formador é ativo e permanente, sendo preferencialmente feito através dos Fóruns de Discussão abertos nos diversos Módulos e através do Sistema de Mensagens Pessoais disponível na Plataforma Informática Moodle.

Metodologia de Avaliação

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do Curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada Formando nos Fóruns de Discussão e na realização da E-atividades propostas que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.