Coordenador de Segurança em Obra | 150h
O desempenho da coordenação de segurança contribui tanto mais para a prevenção dos riscos profissionais quanto os coordenadores forem qualificados para essa função. A frequência neste curso permitirá ao formando/a apreender, desenvolver e aplicar conhecimentos sobre as funções de coordenação em matéria de segurança e saúde (em projeto e obra), previstas no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro. O curso permite igualmente a atualização do Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) e Técnico de Segurança no Trabalho (TST).
O Decreto-Lei n.º 273/2003 procede à revisão da regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, constante do Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de julho, mantendo as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de junho.
O desempenho da coordenação de segurança contribui tanto mais para a prevenção dos riscos profissionais quanto os coordenadores forem qualificados para essa função.
A nomeação do coordenador de segurança (em Projeto e Obra) deve verificar-se nas situações previstas no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro.
A frequência neste curso permitirá ao formando apreender e desenvolver conhecimentos sobre as funções de coordenação em matéria de segurança e saúde (em Projeto e Obra), previstas no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro.
O curso permite igualmente a atualização do Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) e Técnico de Segurança no Trabalho (TST).
Fundamentação da proposta:
A atividade de coordenação de segurança, em projeto ou em obra, é exercida por técnicos superiores e por técnicos de segurança, higiene e saúde no trabalho, qualificação atribuída de acordo com o regulamentado pelo Decreto Lei n.º 110/2000, de 30 de junho, Portaria n.º 137/2001, de 1 de março, Lei n.º 14/2001, de 4 de junho e Decreto Legislativo Regional n.º 11/2003/M de 7 de junho. (Não é obrigatório que sejam técnicos de SST/ST, ou seja a lei não especifica qualquer obrigação neste sentido) + (Decreto-Lei n.º 110/2000 e 14/2001 está revogado, pela Lei n-º 42/2012
Destinatários
Considera-se como público-alvo prioritário do Curso: Arquitetos, Engenheiros Civis, Técnicos de ST/SST, Mestres-de-obras, Projetistas, Fiscais de obra, colaboradores de empreiteiros, recém-licenciados, profissionais com experiência relevante no sector da construção civil, entre outros candidatos a uma atualização científica e técnica para evitar a suspensão por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) do seu Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (TSST) ou de Técnico de Segurança no Trabalho (TST). O Curso reveste-se também de interesse e utilidade a todos os candidatos que procurem uma Aprendizagem Formal nesta temática.
Pré-requisitos
Cumulativamente, os Formandos/a devem possuir:
- Computador com acesso à Internet em banda larga;
- Conhecimentos e prática de informática como utilizadores, em ambiente Windows;
- Prática de utilização de browsers de navegação na WEB;
- Conta de correio eletrónico ativa, bem como prática e hábito diário na sua utilização;
- Disponibilidade de, mais ou menos, 15 horas por semana para:
- Realização do autoestudo dos conteúdos disponibilizados online pelo Formador;
- Cumprimento das tarefas determinadas pelo Formador;
- Elaboração das autoavaliações e avaliações formativas e sumativas;
- Realização do projeto final de curso ou estágio.
Certificação
No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO.
Este curso é certificado pela DGERT , por favor consulte os esclarecimentos em baixo e confirme os nossos certificados de homologação clicando aqui.
Objetivos
No final do curso os formandos/a deverão ficar aptos a:
- Interpretar e aplicar o enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho no setor da construção;
- Distinguir os diversos intervenientes e respetivas funções na construção civil em fase de projeto e fase de obra;
- Planear, organizar e coordenar sistemas de prevenção de riscos profissionais nos estaleiros de construção civil, e exercer funções de Coordenador de Segurança (em projeto e obra), de acordo com o previsto na Diretiva Estaleiros (Diretiva n.º 92/57/CEE), nomeadamente, na transposição realizada pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro.
Programa
Módulos | Conteúdos | Horas | Horas | ||
AS | S | T | P | ||
Módulo 1 Enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho no setor da construção: | Noções de direito; Fontes de direito internacionais; Fontes de direito nacionais; Interpretação de diplomas Legais; Constituição da República Portuguesa; Código do Trabalho; Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho; Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais; Decreto-Lei n.º 273/2003; Legislação Nacional de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Conceito de estaleiro. | 15 | 10 | 5 | |
Módulo 2 Intervenientes e funções na construção civil em fase projeto e fase de obra; | Principais intervenientes; Gestão e direção de obra; Intervenientes e funções na construção no setor da construção; Legislação consolidada. | 15 | 10 | 5 | |
Módulo 3 Coordenador de Segurança e em fase de projeto e em fase de obra; | Sistema de coordenação da segurança em projeto; Plano de segurança e saúde (PSS); Ação do coordenador de segurança em fase de obra; Sistema de Coordenação da Segurança em Obra; Comunicação prévia de abertura de estaleiro; Monitorização do plano de segurança e saúde – execução prática em obra (DPSS) Compilação técnica; Coordenação de segurança e saúde na construção. | 20 | 12 | 8 | |
Módulo 4 Riscos profissionais e medidas de prevenção e proteção na construção civil; | Riscos e prevenção; Riscos no setor da construção; Prevenção na construção civil; Legislação consolidada. | 30 | 20 | 10 | |
Módulo 5 Projeto Final de Curso ou Estágio. | Projeto Final de Curso ou Estágio. | 70 | 70 | ||
Módulos | Total | AS | S | T | P |
Legenda: AS – Assíncrona (auto-estudo); S – Síncrona; T- Teórica; P – Prática | 150 | 52 | 98 |
Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso.
O Curso de Atualização Científica desenvolve-se ao longo de 3 meses, e está organizado em 5 Módulos, sequenciais. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 150 Horas. Assim sendo, estima-se uma carga de trabalho de cerca de 15 a 30 Horas por Módulo e 70 Horas para o desenvolvimento do projeto final de curso ou estágio.
Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso.
O Curso de Atualização Científica desenvolve-se ao longo de 3 meses, e está organizado em 5 Módulos, sequenciais. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 150 Horas. Assim sendo, estima-se uma carga de trabalho de cerca de 15 a 30 Horas por Módulo e 70 Horas para o desenvolvimento do projeto final de curso ou estágio.
Metodologias de Formação
- Ensino a distância online (E-learning), assíncrono, com recurso à Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda.
- O Curso apoiar-se-á nas interações diversificadas possibilitadas pela Plataforma Informática Moodle (Fóruns, Decisões, Testes, Vídeos, Hiperligações, entre outras).
- Trata-se de uma tutoria ativa e permanente, o que permite ao Formando/a ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes.
- Em cada Módulo será criado um ou mais Fóruns de Discussão moderado pelo Formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o Curso.
- Durante o Curso, o Formador disponibiliza aos Formandos/a E-atividades (E-atividades Formativas e E-atividade Sumativa) que estes devem realizar no prazo proposto.
- O acompanhamento a prestar pelo Formador é ativo e permanente, sendo preferencialmente feito através dos Fóruns de Discussão abertos nos diversos Módulos e através do Sistema de Mensagens Pessoais disponível na Plataforma Informática Moodle.
Metodologia de Avaliação
A Avaliação do Curso, é realizada em regime de E-learning.
Os módulos têm um diferente Peso na Nota Final do Curso.
Os Módulos (1, 2, 3 e 4) são avaliados segundo 2 indicadores:
✓ Componente de Avaliação Formativa (50% da Nota), realizada ao longo do módulo e baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada formando/a nos Fórum de Discussão;
✓ Componente de Avaliação Sumativa (50% da Nota), consiste na realização individual das E-Atividades;
✓ O Módulo 5 assumirá a forma de um Projeto/Trabalho Final ou estágio do qual resultará um relatório, realizado individualmente e submetido dentro do prazo previamente estabelecido.
Deste modo a Nota Final do Curso “NFC” é obtida pela seguinte fórmula:
NFC = (M.1 x 0,1125) + (M.2 x 0,1125) + (M.3 x 0,15) + (M.4 x 0,225) + (M.5 x 0,4)
✓ “M.1” representa o Módulo 1 e assim sequencialmente M.2, M.3, M.4 e M.5
→ Todas as notas são expressas numa escala de 0 a 20 valores
→ Classificação mínima de 10 valores para obter aproveitamento ao Curso.
Locais e Datas de Início
- Todo o país25-08-2022
- Todo o país15-09-2022
Duração e Formato
- Duração 150h
- Formato E-Learning