Decreto-Lei 50/2005 – Verificações de Segurança em Equipamentos | 31h

Objetivos Gerais

No final desta ação de formação, os formandos deverão ser capazes de:

• Identificar o enquadramento legislativo e normativo relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho;
• Elaborar Listas de Verificação para equipamentos;
• Elaborar análise de riscos a equipamentos de trabalho;
• Identificar e aplicar os princípios de integração da segurança em equipamentos em uso
• Verificar e avaliar do cumprimento dos requisitos de segurança das máquinas e equipamentos de trabalho

Programa

Módulo 1 – Enquadramento legal – Diretiva Máquinas e a Diretiva Equipamentos de Trabalho

·         Diretiva Máquinas – D.L. 103/2008, âmbito de Aplicação

·         Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho – D.Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro

Módulo 2 – Verificação dos Equipamentos de Trabalho

·         Levantamento dos equipamentos e sua caracterização;

·         Riscos decorrentes da utilização de máquinas e equipamentos de trabalho

·         Análise de risco e Listas de verificação segundo o D.L. 50/2005

·         Medidas preventivas de proteção a implementar nos equipamentos

·         Protetores e dispositivos de segurança

·         Distância de segurança

·         Segurança elétrica

·         Identificação dos requisitos técnicos, análise de manuais;

·         Identificação de não conformidades e definição de medidas corretivas

·         Definição do Plano de ações

Formação em regime de Ensino a Distância online (E-learning). A formação funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo da formação. A formação desenvolve-se ao longo de 2 semanas, estando organizado em 2 módulos sequenciais. Considera-se que os formandos terão uma carga de trabalho total de 31 Horas.

Metodologias de formação

Todo o Curso decorrerá em regime de ensino a distância online (E-learning), assíncrono (isto é, sem sessões com hora marcada), na Plataforma Informática Moodle, através de uma tutoria ativa e permanente, o que permite ao Formando ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes. O Curso apoia-se nas interações diversificadas possibilitadas pela Plataforma Informática Moodle (Fóruns, Decisões, Testes, Vídeos, Hiperligações, entre outras). Em cada Módulo é criado um Fórum de Discussão moderado pelo Formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o Curso. Nestes espaços, o Formador lança desafios/perguntas aos Formandos, a que estes devem responder com base nos diferentes recursos disponibilizados, informação recolhida pelos próprios Formandos (com as devidas referências) e partilha de experiência pessoais. Em cada módulo, o Formador disponibiliza  E-atividades que estes devem realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle. A leitura e a reflexão individual deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual o Formando ficará muito limitado na sua participação nos Fóruns de Discussão previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso as E-atividades programadas. O acompanhamento a prestar pelo Formador é ativo e permanente, sendo preferencialmente feito através dos Fóruns de Discussão abertos nos diversos Módulos e através do Sistema de Mensagens Pessoais disponível na Plataforma Informática Moodle

Critérios e Metodologias de avaliação

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do Curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada Formando nos Fóruns de Discussão e na realização da E-atividades propostas que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.