Formação Avançada em Urbanismo | 150h
Notamos que há uma necessidade de atualizar permanentemente os conhecimentos no âmbito da legislação urbanística, sobretudo após as sucessivas alterações legislativas aos vários diplomas que lhe estão inerentes. Assim, proporcionamos esta oferta formativa de modo a que todos aqueles que diariamente têm necessidade de aplicar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, entre outros, o possam fazer de uma forma mais informada.
Destinatários
Colaboradores de entidades públicas e privadas que apliquem a legislação urbanística. Arquitetos, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos e todos os técnicos que têm intervenção no licenciamento de obras de urbanização e edificação, bem como todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.
Certificação
No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO.
Este curso é certificado pela DGERT. Por favor, consulte os esclarecimentos em baixo e confirme os nossos certificados de homologação clicando aqui.
Pré-requisitos
Computador com acesso à internet.
Objetivos Específicos
Os formandos deverão ainda ser capazes de:
- Identificar a legislação aplicável a cada situação urbanística;
- Diagnosticar os tipos de procedimentos constantes dos vários diplomas legais;
- Assegurar uma correta distinção entre os vários âmbitos de incidência dos vários diplomas legais;
- Distinguir os princípios, as normas e os procedimentos previstos na legislação urbanística.
Programa
Módulos | Conteúdos | Nº de Horas |
Autoestudo | ||
1 | Introdução, Enquadramento e Noções | 12 |
2 | Os Instrumentos de Gestão Territorial | 15 |
3 | Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial | 15 |
4 | Expropriações por Utilidade Pública | 20 |
5 | Regime Jurídico da Urbanização e Edificação | 40 |
6 | Reabilitação Urbana | 40 |
E-atividade Final | 8 | |
Carga Horária Total | 150 |
Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso desenvolve-se ao longo de 3 meses. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 150 Horas.
Metodologias e Técnicas de Formação
O curso decorrerá na sua totalidade em regime de ensino a distância online (E-learning), preferencialmente assíncrono, através da Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda. (https://elearning.traininghouse.pt). O Formando adotará sempre uma postura ativa e atenta que lhe permitirá analisar de forma ponderada a informação antes de proceder a uma intervenção. O Curso será dinamizado através das diversas ações proporcionadas pela Plataforma Informática Moodle, como por exemplo, Fóruns, Testes ou Hiperligações.
O curso de Formação Avançada em Urbanismo está dividido em 6 módulos:
Módulo 1 – Introdução, Enquadramento e Noções – 1ª semana
Módulo 2 – Os Instrumentos de Gestão Territorial – 2ª semana
Módulo 3 – Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial – 3ª semana
Módulo 4 – Expropriações por Utilidade Pública – 4ª e 5ª semanas
Módulo 5 – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – 6ª à 8ª semana
Módulo 6 – Reabilitação Urbana – 9ª à 12ª semana
Em todos os módulos, os formandos terão que realizar duas E-atividades Formativas (exercícios de escolha múltipla e verdadeiro e falso e participação nos fóruns de discussão), a serem realizadas até ao término do curso. No final do curso terão ainda uma E-atividade Final (teste online), que deverão realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle.
Critérios e Metodologia de Avaliação
A avaliação do curso de Formação Avançada em Urbanismo realiza-se à distância e integra duas componentes: Uma componente de Avaliação Contínua (60% da Nota Final), realizada ao longo do Curso e baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada formando nos diversos Fóruns de Discussão (30% da Nota Final) e na realização das E-atividades Formativas propostas em cada módulo (30% da Nota Final); Uma componente de Avaliação Final (40% da Nota Final), baseada na realização de uma E-atividade Final que assumirá a forma de um Teste Online, realizado individualmente e submetido dentro do prazo previamente estabelecido.
Locais e Datas de Início
- Todo o país12-08-2022
- Todo o país02-09-2022
Duração e Formato
- Duração 150 horas
- Formato E-Learning