Técnico de apoio à segurança no trabalho | 310h

Módulo 1 - Legislação Regulamentos e Normas de SHST - 20h

• Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários; 
• Leis, decretos-lei, decerto regulamentares, portarias;
• Noções de legislação laboral;
• Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativos à gestão de um sistema de prevenção na empresa;
• Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Módulo 2 - Conceção e Gestão da Formação - 10h

• Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos-alvo;
  • Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução de formação);
  • Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários);
  • Técnicas de avaliação dos formandos;
  • Metodologias e técnicas adequadas para avaliação e eficácia da formação.

Módulo 3 - Segurança no Trabalho -35h

• Princípios e domínios de segurança no trabalho
• Causas e consequências dos acidentes de trabalho
• Avaliação e controlo de riscos associados a:
  •  Locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;
  • Equipamentos de trabalho: riscos medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;
  • Armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de proteção, legislação aplicável;
  • Transporte mecânico de cargas: riscos medidas preventivas, e de proteção e legislação aplicável;
  • Transporte manual de cargas: riscos medidas preventivas, e de proteção e legislação aplicável;
  • Atividades e operações particularmente perigosas (soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura;
• Avaliação e controlo de riscos específicos;
  • Riscos elétricos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;
  • Riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;
• Metodologias para a conceção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções de equipamentos (por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho;
• Riscos de incêndio e de explosão;
• Instrumentos de deteção e de medição de leitura direta no domínio da segurança (explosímetros, detetores de gases e vapores, manómetros) e seus princípios de funcionamento.

Módulo 4 - Gestão da Prevenção – 15h

• Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente de acidente grave, de incidentes de doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, proteção, avaliação de riscos, controlo de risco;
• Medicina do trabalho: conceitos básicos, objetivos e funções; 
• Glossário de termos;
• Indicadores de segurança, higiene e segurança no trabalho;  
• Custos diretos e indiretos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e absentismo;
• Indicadores estatísticos de sinistralidades e doenças profissionais;
• Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais;
• Planos de prevenção;
• Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais;
• Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores;
• Sistema de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da prevenção de riscos profissionais;
• Interfaces (complementaridades, sobreposições de atuação, potenciais conflitos) na intervenção de vários técnicos e especialistas;
• Princípio de ética e de deontologias aplicáveis aos profissionais da prevenção dos risos profissionais;
• Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais;
• Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios de dimensionamento.

Módulo 5 - Higiene do Trabalho - 35h

• Princípios e domínios da higiene no trabalho;
• Noções de toxicologia;
• Metodologias e técnicas de avaliação e controlo de exposição aos agentes;
  • Químicos
  • Físicos
  • Radiações
  • Biológicos

Módulo 6 - Psicossociologia do Trabalho - 15h

• Metodologias e técnicas de avaliação dos fatores psicossociais;
• Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo;
• O “stress”: conceito, fatores de risco, consequências e medidas preventivas;
• O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas.

Módulo 7 - Organização da Emergência – 15h

• Metodologias, meios e equipamentos necessários à construção de planos de emergência; Equipamentos de proteção individual e respetivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção);
• Entidades e organismos responsáveis pela proteção civil;
• Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios

Módulo 8 - Ergonomia - 15h

• Conceitos, objetivos e metodologias de estudo;
• Noções de fisiologia (trabalho muscular);
• Antropometria;
• Conceção de postos de trabalho;
• Conceção de Equipamentos de Trabalho;
• Interface homem máquina;
• Fatores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego), vibrações, ambientes térmicos, qualidade do ar;

• Sistemas de iluminação:
• Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de proteção, legislação;
• Organização do trabalho:

Módulo 9 - Avaliação dos Riscos Profissionais – 20h

• Conceitos e terminologias relativos ao processo de avaliação de riscos ;
• Metodologias de avaliação dos riscos
• Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de conceção Metodologias e técnicas de identificação de perigos
• Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos;
• Técnicas de análise indutiva e dedutiva;
• Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos profissionais (valores limites de concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de  explosividade, pressões máximas admissíveis, tensões de segurança).

Módulo 10 - Avaliação e controlo dos Riscos Profissionais – 20h

• Princípios gerais de prevenção;
• Medidas de prevenção e de proteção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, proteção coletiva e individual);
• Medidas de engenharia (modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos, barreiras, amortecedores);
• Medidas organizacionais (gestão de tempos de exposição aos fatores de risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistema de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho);
• Medidas de informação e formação;
• Medidas de prevenção coletiva: critério de seleção, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção coletiva;
• Equipamentos de proteção individual (tipos, componentes, órgãos a proteger, classes de proteção) e respetivos critérios de seleção;
• Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção individual;
• Sinalização de segurança: critérios de seleção, instalação e manutenção;
• Medidas de prevenção e proteção adequadas à fase do projeto;
• Medidas de prevenção e proteção em situação de perigo grave e imediato;
• Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção;
• Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de procedimentos;
• Critérios de avaliação do custo e benefício das medidas de prevenção e de proteção;
• Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (reavaliação dos riscos, entrevistas e questionários);

Módulo 11 - Técnicas de Informação, Comunicação e Negociação -10h

• Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;
• Técnicas de conceção de normas internas;
• Princípios e técnicas básicas utilizadas na conceção/ elaboração de instrumentos de informação;
• Técnicas de utilização de suporte de informação
• Tipos de informação especifica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respetivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene no trabalho;
• Metodologias e técnicas de comunicação individual e em grupo;
• Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (videoprojetor);
• Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efetuar;
• Técnicas de organização de arquivo e gestão de arquivo;
• Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias;