Técnico Superior de Segurança no Trabalho Nível VI | 540h

Módulo 1 - Conceção e Gestão da Formação

• Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos–alvo
• Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução de formação)
• Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários)
• Técnicas de utilização de equipamentos de formação (retroprojetor)
• Técnicas de avaliação dos formandos
• Metodologias e técnicas adequadas para avaliação e eficácia da formação

Módulo 2 - Legislação, Regulamentos e Normas de SST

• Noções de Direito Comunitário
• Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários
• Leis, decretos-lei, decerto regulamentares, portarias
• Noções de legislação laboral
• Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativos à gestão de um sistema de prevenção na empresa
• Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
• Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
• Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
• Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comercio, serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas
• Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
• Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
• Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
• Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Módulo 3 - Higiene no Trabalho

• Princípios e domínios da higiene no trabalho;
• Noções de toxicologia;
• Metodologias e técnicas de avaliação e controlo de exposição aos agentes

a) Químicos: tipos, classificação de perigos, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limites de exposição,instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem, noções elementares relativas a métodos analíticos; medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, exposição e agentes químicos específicos. Legislação aplicável;

b) Físicos: ruídos parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limites da exposição e nível da ação, metodologia e estratégia de amostragem, medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas. Vibrações: Parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e o seu funcionamento, efeitos da exposição, valores limites da exposição, metodologia e estratégia de amostragem, medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas;

Módulo 4 - Psicossociologia do Trabalho

Metodologias e técnicas de avaliação dos fatores psicossociais

• Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo
• O “stress”: conceito, fatores de risco, consequências e medidas preventivas
• O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas

Módulo 5 - Organização de Emergência

• Metodologias, meios e equipamentos necessários à construção de planos de emergência
• Critérios de dimensionamento de recursos humanos
• Critérios de localização e dimensionamento de vis e saídas de emergência
• Critérios de localização e dimensionamento de combate, de evacuação e dos primeiros – socorros
• Equipamentos de proteção individual e respetivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção)
• Entidades e organismos responsáveis pela proteção civil
• Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios de dimensionamento

Módulo 6 - Noções de Estatística e Fiabilidade

• Obtenção, análise e classificação de amostras
• Tratamento estatístico de amostras
• Intervalos de confiança
• Conceito de fiabilidade
• Probabilidade de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e em paralelo)

Módulo 7 - Gestão das Organizações

• Indicadores do desempenho da empresa (produtividade, competitividade, qualidade, custos de produção);
• Princípios gerais de gestão (politica, organização, planeamento e avaliação de desempenho, auditorias);
• Componentes fundamentais dos processos produtivos
• Principais elementos da natureza e outras organizações produtivas e da sua estrutura organizativa e económico-financeira;
• Principais funções de gestão (recursos humanos, organização do trabalho, formação e informação, produção, aprovisionamento, manutenção, qualidade, ambiente, prevenção de riscos profissionais, sistemas de informação e de comunicação);
• Modelos e formas de organização do trabalho;
• Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores;
• Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas remuneratórios, tipologias doscontratos de trabalho e duração do trabalho);
• Princípios e técnicas de planeamento;
• Sistemas de gestão da qualidade e ambiente.

Módulo 8 - Segurança no Trabalho

• Princípios e domínios de segurança no trabalho
• Causas e consequências dos acidentes de trabalho
• Avaliação e controlo de riscos associados a:

a) Locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

b) Equipamentos de trabalho: riscos medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

c) Armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de proteção, legislação aplicável;

d) Transporte mecânico de cargas: riscos medidas preventivas, e de proteção e legislação aplicável;

e) Transporte manual de cargas: riscos medidas preventivas, e de proteção e legislação aplicável;

f) Atividades e operações particularmente perigosas (soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura ;

• Avaliação e controlo de riscos específicos;

a) Riscos elétricos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

b) Riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

• Metodologias para a conceção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções de equipamentos (por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho;
• Riscos de incêndio e de explosão;
• Instrumentos de deteção e de medição de leitura direta no domínio da segurança (explosímetros, detetores de gases e vapores, manómetros) e seus princípios de funcionamento;

Módulo 9 - Ergonomia

• Conceitos, objetivos e metodologias de estudo;
• Noções de fisiologia (trabalho muscular);
• Antropometria;
• Conceção de postos de trabalho;
• Conceção de Equipamentos de Trabalho;
• Interface homem máquina;
• Fatores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego), vibrações, ambientes térmicos, qualidade do ar;
• Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de proteção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial( localização, intensidade luminosa, seleção de armaduras); critérios de manutenção e limpeza de sistema de iluminação níveis de iluminação recomendados, normas técnicas;
• Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de proteção, legislação;
• Organização do trabalho: conceitos, metodologias e critérios de avaliação de riscos associados à:

a) Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalhos sedentário, trabalho em pé);

b) Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo); organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho noturno);

Módulo 10 - Avaliação dos Riscos Profissionais

• Conceitos e terminologias relativos ao processo de avaliação de riscos ;
• Metodologias de avaliação dos riscos (por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por componente material do trabalho);
• Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de conceção Metodologias e técnicas de identificação de perigos (observação direta, entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada, lista de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, lista de absentismo; de doenças profissionais e de acidentes de trabalho, investigação de acidentes, incidentes e falhas);
• Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos;
• Técnicas de análise indutiva e dedutiva;
• Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos profissionais (valores limites de concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis, tensões de segurança);

Módulo 11 - Controlo dos Riscos Profissionais

• Princípios gerais de prevenção;
• Medidas de prevenção e de proteção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, proteção coletiva e individual);
• Medidas de engenharia (modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos, barreiras, amortecedores);
• Medidas organizacionais (gestão de tempos de exposição aos fatores de risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistema de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho);
• Medidas de informação e formação;
• Medidas de prevenção coletiva: critério de seleção, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção coletiva;
• Equipamentos de proteção individual (tipos, componentes, órgãos a proteger, classes de proteção) e respetivos critérios de seleção;
• Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção individual;
• Sinalização de segurança: critérios de seleção, instalação e manutenção;
• Medidas de prevenção e proteção adequadas à fase do projeto;
• Medidas de prevenção e proteção em situação de perigo grave e imediato;
• Critérios para a programação de implementação de medidas (hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os diferentes departamentos da empresa);
• Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção;
• Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de procedimentos;
• Critérios de avaliação do custo e benefício das medidas de prevenção e de proteção;
• Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (reavaliação dos riscos, entrevistas e questionários);
• Sistemas de gestão da qualidade e ambiente

Módulo 12 - Técnicas de Informação, Comunicação e Negociação

• Elementos da arquitetura tecnológica (infraestruturas, software) e da arquitetura de informação (quemcria informação e quem a utiliza)
• Tipos de informação (se suporte a realização de operações e de tarefas; informação para a decisão e informação para a qualificação)
• Técnicas de informação, de comunicação e de negociação
• Metodologias e técnicas adequadas para avaliação da qualidade e eficácia da informação e comunicação
• Técnicas de conceção de normas internas
• Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na prevenção de riscos profissionais(cartaz, boletim, videograma, diaporama)
• Princípios e técnicas básicas utilizadas na conceção/ elaboração de instrumentos de informação
• Técnicas de utilização de suporte de informação (scripto, áudio, multimédia e outros)
• Metodologias e técnicas de identificação das necessidades de informação, em função dos diversos públicos – alvo
• Tipos de informação especifica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respetivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene no trabalho
• Metodologias e técnicas de comunicação individual e em grupo
• Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (videoprojetor)
• Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efetuar
• Técnicas de organização de arquivo e gestão de arquivo
• Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias
• Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de equipas de trabalho
• Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão)

Módulo 13 - Gestão da Prevenção

• Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente de acidente grave, de incidentes de doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, proteção, avaliação de riscos, controlo de riscos
• Medicina do trabalho: conceitos básicos, objetivos e funções
• Glossário de termos equivalentes em francês e inglês
• Indicadores de segurança, higiene e segurança no trabalho
• Custos diretos e indiretos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e absentismo
• Indicadores estatísticos de sinistralidades e doenças profissionais
• Metodologias de análise de custo benefício
• Critério de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos)
• Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais
• Planos de prevenção
• Competências e capacidades dos organismos da rede
• Âmbitos metodologias e técnicas de auditoria e inspeções
• Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado
• Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargo
• Critérios de seleção de recursos externos
• Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais
• Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores
• Sistema de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da prevenção de riscos profissionais
• Interfaces (complementaridades, sobreposições de atuação, potenciais conflitos) na intervenção de vários técnicos e especialistas
• Princípio de ética e de deontologias aplicáveis aos profissionais da prevenção dos risos profissionais
• Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais
• Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios de dimensionamento

Módulo 14 - Prática em Contexto de Trabalho