Empregador / Trabalhador Designado / Representante do Empregador | 40h

Sobre o Curso

O curso permite a aquisição de competências essenciais na área da Segurança do Trabalho para o desempenho de funções de trabalhador designado, representante do Empregador ou Empregador (responsável pela Segurança e Saúde no Trabalho).

Informações

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso desenvolve-se ao longo de 4 semanas.

Destinatários

Considera-se como público-alvo prioritário do Curso:

  • Os Empregadores/Trabalhadores que desempenhem ou queiram vir a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro);
  • Os Trabalhadores que queiram representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).

Enquadramento

O Curso, pela sua abrangência de Conteúdos, poderá interessar ainda a todos os interessados em adquirir conhecimentos e competências profissionais na área da Segurança e Higiene no Trabalho.

A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro), que define o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, enuncia, no Artigo 5.º, os Princípios Gerais de Prevenção de Riscos Profissionais. No número 1 desse Artigo é referido que “O trabalhador tem direito à prestação de trabalho em condições que respeitem a sua segurança e a sua saúde, asseguradas pelo empregador ou, nas situações identificadas na Lei, pela pessoa, individual ou colectiva, que detenha a gestão das instalações em que a actividade é desenvolvida”.

Apesar desta preocupação bem patente em termos Legislativos, a verdade é em Portugal continuam a ser a frequentes os casos em que as condições de trabalho estão longe de promover e optimizar a saúde, segurança, conforto e bem-estar dos trabalhadores, e por consequência o seu desempenho. O número de Acidentes e Incidentes de Trabalho é ainda bastante elevado. Deste modo, a eficácia e eficiência dos Sistemas de Trabalho ficam também colocadas em causa.

Torna-se assim essencial ter uma visão abrangente dos Sistemas de Trabalho. Só desta forma é possível analisar, avaliar e intervir, quer no campo da Prevenção quer no campo da Protecção, assegurando que a garantia da saúde e da segurança dos Trabalhadores, mais do que uma exigência Legal, seja uma realidade.

Mais, A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro), no seu Artigo 81.º, Número 1, estabelece que Na empresa, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão que empregue no máximo nove trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado as atividades de segurança no trabalho podem ser exercidas diretamente pelo próprio empregador se possuir formação adequada e permanecer habitualmente nos estabelecimentos”.

Esta Informação é complementada com o Número 2 do mesmo Artigo, ficando estabelecido que “Nas situações referidas no número anterior, o empregador pode designar um ou mais trabalhadores para se ocuparem de todas ou algumas das atividades de segurança no trabalho desde que possuam formação adequada e disponham do tempo e dos meios necessários”.

Por “Formação Adequada” entende-se, segundo o Artigo 77.º, número 2, “a que permita a aquisição de competências básicas em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho”.

Esta mesma Formação é necessária, segundo o Artigo 77.º, número 1, no seguinte caso: “Se a empresa ou estabelecimento adotar serviço comum ou serviço externo, o empregador deve designar em cada estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km daquele que ocupa maior número de trabalhadores e com limite total de 400 trabalhadores um trabalhador com formação adequada, nos termos do disposto no número seguinte, que o represente para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção”.

É com base nesta realidade que a Traininghouse, Lda. vem oferecer ao mercado o Curso Segurança no Trabalho – Empregador / Trabalhador Designado / Representante do Empregador, no qual serão abordadas um conjunto de princípios teóricos, dados, métodos e ferramentas que permitirão dotar os seus participantes de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, ergonomia, ambiente e organização do trabalho, possibilitando-lhes o exercício, nos termos da Lei, das funções de Segurança no Trabalho de nível básico.

O Curso, pela sua abrangência de Conteúdos, poderá interessar ainda a todos os interessados em adquirir conhecimentos e competências profissionais na área da Segurança e Higiene no Trabalho.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO.

Modalidade de Formação

Formação Inicial

Saída Profissional

Com este curso os Empregadores/Trabalhadores ficam aptos a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).

Esclarecimentos

1 – A Traininghouse é entidade certificada e sendo entidade certificada pode ministrar esta formação?

 Sim, a Traininghouse é entidade certificada pela Dgert na área de formação Segurança e Higiene no Trabalho. Confira os certificados clicando aqui

Também pode ministrar esta formação. De acordo com a ACT por formação adequada entende-se aquela que permite a aquisição de competências básicas, nomeadamente em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho, que seja previamente comunicada à ACT e seja ministrada por:

  1. a) Entidade formadora certificada ou equiparada nos termos da lei que regula o acesso e exercício da atividade de formação profissional de técnico superior de segurança do trabalho e de técnico de segurança do trabalho; – É o  caso da Traininghouse

2 – Com este curso que empresas podem ter trabalhadores designados responsáveis pela segurança no Trabalho?

A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro), no seu Artigo 81.º, Número 1, estabelece que “Na empresa, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão que empregue no máximo nove trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado as atividades de segurança no trabalho podem ser exercidas diretamente pelo próprio empregador se possuir formação adequada e permanecer habitualmente nos estabelecimentos”.

3 – É necessário solicitar autorização à ACT para exercer a função de empregador / trabalhador designado

O exercício das atividades de segurança no trabalho pelo empregador ou por trabalhador designado depende de autorização da ACT. A autorização é requerida à Autoridade para as Condições do Trabalho, preferencialmente efetuada por via eletrónica, em modelo de requerimento próprio.

Para aceder ao modelo de requerimentoclique aqui. Endereço para envio do requerimento: [email protected]. Elementos do empregador ou do trabalhador designado

  • Nome;
  • Número de identificação fiscal;
  • Cópia do documento de identificação;
  • Cópia de certificado de formação;
  • Cópia de documento comprovativo de vínculo contratual com a entidade requerente, tratando-se de trabalhador;
  • Declaração de não existência de dívidas à Fazenda Pública e à Segurança Social ou, em alternativa, autorização para consulta dos respetivos sítios eletrónicos.

O requerimento pode ser apresentado junto do serviço desconcentrado da ACT com jurisdição na área geográfica de localização da empresa ou nos serviços centrais da ACT. Para informação sobre contactos, clique aqui.

Objectivos

Objetivos

O Curso tem os seguintes Objetivos:

  • Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).
  • Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção, conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).
  • Proporcionar um Modelo Conceptual e Legislativo básico que vise a Prevenção de Riscos Profissionais;
  • Possibilitar a compreensão das relações estabelecidas num Sistema de Trabalho entre as condições técnicas, organizacionais, ambientais, sociais e humanas que condicionam a Actividade de Trabalho;
  • Dar a conhecer os efeitos sobre os Trabalhadores/Utilizadores e sobre os Sistemas de Trabalho, que advêm da negligência na aplicação de uma política e metodologia contínua de Análise, Avaliação e Controlo de Riscos;
  • Abordar um conjunto de conteúdos e métodos que permitam avaliar e, posteriormente, eliminar/controlar esses efeitos;
  • Consciencializar para a necessidade social e humana, e para as vantagens económicas, de uma abordagem global e sistémica de Prevenção de Riscos e melhoria das condições de trabalho.

Conteúdos

Módulos

Módulo 1 - Conceitos Básicos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

  • Introdução à Prevenção de Riscos Profissionais;
  • Quadro Normativo básico em matéria de Prevenção de Riscos Profissionais.

Módulo 2 - Riscos Gerais e a sua Prevenção

  • Riscos relacionados com as Condições de Segurança;
  • Riscos relacionados com o Meio Ambiente de Trabalho;
  • Carga de Trabalho, Fadiga e Insatisfação Laboral;
  • Sistemas elementares de Controlo de Riscos, Proteção Coletiva e Individual;
  • Noções básicas de atuação em Emergências e Evacuação;
  • Primeiros Socorros;
  • Controlo de Saúde dos Trabalhadores.

Módulo 3 - Elementos Básicos de Gestão da Prevenção de Riscos

  • Organização da Prevenção na Empresa;
  • Organismos Públicos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde.

Módulo 4 - Riscos Específicos e a sua Prevenção / Métodos de Avaliação

  • Avaliação e Controlo de Riscos Específicos;
  • Métodos de Avaliação de Risco de Lesões Músculo-Esqueléticas relacionadas com o Trabalho (LMERT’s);
  • Método de Avaliação de Risco de Acidentes de Trabalho (MARAT); Método de Análise da Carga Mental: NASA – TLX

Metodologias

Metodologias e Técnicas de Formação

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle. A ação é dinamizada através de uma tutoria ativa através do fórum de discussão e de uma interação diversificada possibilitada pela plataforma (fóruns, vídeos, atividades interativas, hiperligações, por exemplo).

Em cada módulo são disponibilizados todos os recursos que o formando deve consultar e estudar de forma a realizar com sucesso todas as atividades propostas. As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.

O curso possui fóruns de discussão em que o formando participa nos debates propostos, podendo também criar tópicos.

Critérios e Metodologia de Avaliação

A avaliação pode ser diagnóstica, formativa ou sumativa, sendo baseada nas atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas (conteúdo interativos, exercício práticos, atividades formativas, etc), trabalhos ou testes.

As notas são expressas numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

No acesso à plataforma, é disponibilizado o plano de organização e avaliação do curso que indica inequivocamente todas as atividades a realizar, o tipo de avaliação, bem como a respetiva ponderação.

No final da formação cada um dos intervenientes (formando, formador e coordenador) preenche um questionário de avaliação da ação de formação de forma a aferir a qualidade da mesma segundo vários parâmetros.

Detalhes

  • 4 Módulos
  • E-learning
  • Segurança no Trabalho
  • Actualização do Título TST
    Homologado / com certificação setorial
    Assíncrono (via Moodle)
    Formação Inicial
  • Informações adicionais
  • 4 semanas de duração

Datas Início e Locais

26 Setembro 2023
Todo o país
24 Outubro 2023
Todo o país
21 Novembro 2023
Todo o país
19 Dezembro 2023
Todo o país
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Avaliações

Traininghouse Cursos e Formação
5.0
alimentado por Facebook
Sofia Maria
Sofia Maria
2023-09-21T21:47:57+0000
Uma equipa excelente, cursos muito completos e simples de entender os... conteúdos. Recomendo bastante :)ler mais
EliRita MFerrira
EliRita MFerrira
2023-09-19T16:18:05+0000
Recomendo fazer a formação de IRS para saber com preencher o mesmo e... com são aplicadas as formulas.ler mais
Lia Carvalho
Lia Carvalho
2023-09-19T00:45:48+0000
Fiz a formação de gestão e coordenação pedagógica 150h. Estou muito... contente por ter escolhido a training house. Tive um apoio excelente por parte da equipa da gestão da formação. Resolveram sempre todas as questões que tive com imensa simpatia e prontidão. A formadora top top top. Sempre disponível para esclarecer todas as dúvidas por e-mail e telefone. Parabéns Drª Ana, Parabéns Training House!ler mais
Catarina Silva
Catarina Silva
2023-09-14T15:19:44+0000
Formação muito útil com conteúdos organizados e de fácil compreensão.... Recomendo!ler mais
Fernanda Fernandes
Fernanda Fernandes
2023-09-10T22:32:21+0000
Cursos práticos e bem estruturados
Paula Palma
Paula Palma
2023-09-10T14:11:22+0000
Excelente equipa! Tirei formação avançada em contratação pública,... gostei muito. Obrigado por tudo.ler mais
Duarte Henriques
Duarte Henriques
2023-09-08T08:12:47+0000
Muito util , muito gratificante .
Catarina Vaz
Catarina Vaz
2023-09-06T07:46:32+0000
Gostei imenso da formação com conteúdos bem organizados, percetíveis,... com boa exposição e exercícios práticos bem estruturados.ler mais
Afonso Carrolo
Afonso Carrolo
2023-08-24T19:03:04+0000
Recomendo o curso de HST sem qualquer dúvida. A relação benefício... custo é excelente.🤣ler mais
Pedro M. Melo Tavares
Pedro M. Melo Tavares
2023-08-14T13:41:53+0000
😍Adorei as vossas formações!
Inês Gaspar
Inês Gaspar
2023-08-11T21:25:54+0000
Formações boas e acessíveis. Além de terem variadas tipologias e à... medida de cada formando. Recomendo.ler mais
Ricardo Franco
Ricardo Franco
2023-08-02T13:36:38+0000
Ótima formação, recomento a todos os interessados em ampliar os seu... conhecimentosler mais
Helena Martins
Helena Martins
2023-08-02T10:17:30+0000
Simplicidade e bom conteúdo. Excelente apoio.
Tomé Silva
Tomé Silva
2023-07-29T09:03:24+0000
Viver e aprender! Nunca se sabe tudo.
Cristina Berenguer
Cristina Berenguer
2023-07-27T14:16:31+0000
Curso muito bem desenvolvido e em formato assíncrono. Fóruns... participativos e metodologias de ensino interessantes e acessíveis. Superou as expectativas!ler mais
Fábio Sousa
Fábio Sousa
2023-07-24T13:24:07+0000
Os cursos são adequados ao conteúdo proposto, e todos os... funcionários/formadores da empresa bastante prestáveis e preocupados!ler mais
Raul Alves
Raul Alves
2023-07-18T21:56:51+0000
Se vocês estão à procura de aprimorar os vossos conhecimentos,... desenvolver novas habilidades e impulsionar a vossa carreira, não podem deixar de considerar essa instituição excepcional.ler mais
Bruno Oliveira
Bruno Oliveira
2023-07-18T13:28:54+0000
😉Excelente empresa, desde o inicio da Inscrição ate há formação não... faltam com nada .... estou a gostar de experiencia, e será para repetirler mais
António M. Batista Santos
António M. Batista Santos
2023-07-17T21:21:28+0000
Recomendaria pela facilidade de estudo, pelos conteúdos programáticos... e pelo apoio prestado e disponibilidade dos formadores.ler mais
Ze Antonio Rosa
Ze Antonio Rosa
2023-07-03T19:50:37+0000
CURSOS MUITO BEM PREPARADOS PARA QUEM NAO CONSEGUE TIRAR... PRESENCIALMENTEler mais
Leonardo Gagliano
Leonardo Gagliano
2023-06-30T10:41:29+0000
Formação Avançada em Educação Social e Intervenção Comunitária - 300h
Patrícia Espírito Santo
Patrícia Espírito Santo
2023-06-29T18:39:45+0000
🤩Boa tarde, tirei na TrainingHouse o Curso de Mindfulness, foi uma... agradável surpresa ter realizado o curso à curso à distância. Fóruns participativos e formadora atenta, desenvolvendo o pensamento critico-reflexivo. Grata pela experiência! 🙏😉ler mais
Catarina Tavares
Catarina Tavares
2023-06-26T20:14:18+0000
Excelente. Fiz a formação em Organização de Eventos e gostei muito.... Recomendo.ler mais
Hannah Lúcia Dias
Hannah Lúcia Dias
2023-06-26T07:59:44+0000
Com uma metodologia acessível e prática. Gosto.
Di Ramos
Di Ramos
2023-06-21T11:46:16+0000
Tirei na TrainingHouse o Curso de Formação de Formadores, e foi uma... excelente experiência! Excelentes formadores, conteúdos e apoio.ler mais
Patrícia Rodrigues
Patrícia Rodrigues
2023-06-06T16:16:34+0000
Conteúdo bom e acessível. Formações com variadas tipologias e à... medida de cada formando. Recomendo.ler mais
Henrique Paranhos
Henrique Paranhos
2023-06-05T08:05:28+0000
Formações assíncronas mas bem acompanhadas e estruturadas. Tive uma... excelente experiência com a formadora Ana Oliveira.ler mais
Francisco Jdn Fernandes
Francisco Jdn Fernandes
2023-06-04T09:40:09+0000
Estou tentado a fazer o curso perito averiguador de acidentes de... trabalho. Trabalho nessa área no âmbito do Decreto Lei 503/99 de 20 Novembro.Uma oportunidade para aprender e partilha conhecimentos.ler mais
Filipe Costa
Filipe Costa
2023-06-02T09:23:11+0000
Uma formação verdadeiramente diferenciadora e com formadores de topo!
José Galvão
José Galvão
2023-05-26T13:35:12+0000
Gostei da organização e do desenvolvimento da formação em si, bem... como do acompanhamento ao longo do curso. Recomendo.ler mais
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