Empregador / Trabalhador Designado / Representante do Empregador | 40h

Sobre o Curso

O curso permite a aquisição de competências essenciais na área da Segurança do Trabalho para o desempenho de funções de trabalhador designado, representante do Empregador ou Empregador (responsável pela Segurança e Saúde no Trabalho).

Informações

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso desenvolve-se ao longo de 4 semanas.

Destinatários

Considera-se como público-alvo prioritário do Curso:

  • Os Empregadores/Trabalhadores que desempenhem ou queiram vir a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro);
  • Os Trabalhadores que queiram representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).

Enquadramento

O Curso, pela sua abrangência de Conteúdos, poderá interessar ainda a todos os interessados em adquirir conhecimentos e competências profissionais na área da Segurança e Higiene no Trabalho.

A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro), que define o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, enuncia, no Artigo 5.º, os Princípios Gerais de Prevenção de Riscos Profissionais. No número 1 desse Artigo é referido que “O trabalhador tem direito à prestação de trabalho em condições que respeitem a sua segurança e a sua saúde, asseguradas pelo empregador ou, nas situações identificadas na Lei, pela pessoa, individual ou colectiva, que detenha a gestão das instalações em que a actividade é desenvolvida”.

Apesar desta preocupação bem patente em termos Legislativos, a verdade é em Portugal continuam a ser a frequentes os casos em que as condições de trabalho estão longe de promover e optimizar a saúde, segurança, conforto e bem-estar dos trabalhadores, e por consequência o seu desempenho. O número de Acidentes e Incidentes de Trabalho é ainda bastante elevado. Deste modo, a eficácia e eficiência dos Sistemas de Trabalho ficam também colocadas em causa.

Torna-se assim essencial ter uma visão abrangente dos Sistemas de Trabalho. Só desta forma é possível analisar, avaliar e intervir, quer no campo da Prevenção quer no campo da Protecção, assegurando que a garantia da saúde e da segurança dos Trabalhadores, mais do que uma exigência Legal, seja uma realidade.

Mais, A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro), no seu Artigo 81.º, Número 1, estabelece que Na empresa, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão que empregue no máximo nove trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado as atividades de segurança no trabalho podem ser exercidas diretamente pelo próprio empregador se possuir formação adequada e permanecer habitualmente nos estabelecimentos”.

Esta Informação é complementada com o Número 2 do mesmo Artigo, ficando estabelecido que “Nas situações referidas no número anterior, o empregador pode designar um ou mais trabalhadores para se ocuparem de todas ou algumas das atividades de segurança no trabalho desde que possuam formação adequada e disponham do tempo e dos meios necessários”.

Por “Formação Adequada” entende-se, segundo o Artigo 77.º, número 2, “a que permita a aquisição de competências básicas em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho”.

Esta mesma Formação é necessária, segundo o Artigo 77.º, número 1, no seguinte caso: “Se a empresa ou estabelecimento adotar serviço comum ou serviço externo, o empregador deve designar em cada estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km daquele que ocupa maior número de trabalhadores e com limite total de 400 trabalhadores um trabalhador com formação adequada, nos termos do disposto no número seguinte, que o represente para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção”.

É com base nesta realidade que a Traininghouse, Lda. vem oferecer ao mercado o Curso Segurança no Trabalho – Empregador / Trabalhador Designado / Representante do Empregador, no qual serão abordadas um conjunto de princípios teóricos, dados, métodos e ferramentas que permitirão dotar os seus participantes de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, ergonomia, ambiente e organização do trabalho, possibilitando-lhes o exercício, nos termos da Lei, das funções de Segurança no Trabalho de nível básico.

O Curso, pela sua abrangência de Conteúdos, poderá interessar ainda a todos os interessados em adquirir conhecimentos e competências profissionais na área da Segurança e Higiene no Trabalho.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO.

Modalidade de Formação

Formação Inicial

Saída Profissional

Com este curso os Empregadores/Trabalhadores ficam aptos a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).

Esclarecimentos

1 – A Traininghouse é entidade certificada e sendo entidade certificada pode ministrar esta formação?

 Sim, a Traininghouse é entidade certificada pela Dgert na área de formação Segurança e Higiene no Trabalho. Confira os certificados clicando aqui

Também pode ministrar esta formação. De acordo com a ACT por formação adequada entende-se aquela que permite a aquisição de competências básicas, nomeadamente em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho, que seja previamente comunicada à ACT e seja ministrada por:

  1. a) Entidade formadora certificada ou equiparada nos termos da lei que regula o acesso e exercício da atividade de formação profissional de técnico superior de segurança do trabalho e de técnico de segurança do trabalho; – É o  caso da Traininghouse

2 – Com este curso que empresas podem ter trabalhadores designados responsáveis pela segurança no Trabalho?

A Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro), no seu Artigo 81.º, Número 1, estabelece que “Na empresa, estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km do de maior dimensão que empregue no máximo nove trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado as atividades de segurança no trabalho podem ser exercidas diretamente pelo próprio empregador se possuir formação adequada e permanecer habitualmente nos estabelecimentos”.

3 – É necessário solicitar autorização à ACT para exercer a função de empregador / trabalhador designado

O exercício das atividades de segurança no trabalho pelo empregador ou por trabalhador designado depende de autorização da ACT. A autorização é requerida à Autoridade para as Condições do Trabalho, preferencialmente efetuada por via eletrónica, em modelo de requerimento próprio.

Para aceder ao modelo de requerimentoclique aqui. Endereço para envio do requerimento: [email protected] Elementos do empregador ou do trabalhador designado

  • Nome;
  • Número de identificação fiscal;
  • Cópia do documento de identificação;
  • Cópia de certificado de formação;
  • Cópia de documento comprovativo de vínculo contratual com a entidade requerente, tratando-se de trabalhador;
  • Declaração de não existência de dívidas à Fazenda Pública e à Segurança Social ou, em alternativa, autorização para consulta dos respetivos sítios eletrónicos.

O requerimento pode ser apresentado junto do serviço desconcentrado da ACT com jurisdição na área geográfica de localização da empresa ou nos serviços centrais da ACT. Para informação sobre contactos, clique aqui.

Objectivos

Objetivos

O Curso tem os seguintes Objetivos:

  • Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).
  • Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção, conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).
  • Proporcionar um Modelo Conceptual e Legislativo básico que vise a Prevenção de Riscos Profissionais;
  • Possibilitar a compreensão das relações estabelecidas num Sistema de Trabalho entre as condições técnicas, organizacionais, ambientais, sociais e humanas que condicionam a Actividade de Trabalho;
  • Dar a conhecer os efeitos sobre os Trabalhadores/Utilizadores e sobre os Sistemas de Trabalho, que advêm da negligência na aplicação de uma política e metodologia contínua de Análise, Avaliação e Controlo de Riscos;
  • Abordar um conjunto de conteúdos e métodos que permitam avaliar e, posteriormente, eliminar/controlar esses efeitos;
  • Consciencializar para a necessidade social e humana, e para as vantagens económicas, de uma abordagem global e sistémica de Prevenção de Riscos e melhoria das condições de trabalho.

Conteúdos

Módulos

Módulo 1 - Conceitos Básicos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

  • Introdução à Prevenção de Riscos Profissionais;
  • Quadro Normativo básico em matéria de Prevenção de Riscos Profissionais.

Módulo 2 - Riscos Gerais e a sua Prevenção

  • Riscos relacionados com as Condições de Segurança;
  • Riscos relacionados com o Meio Ambiente de Trabalho;
  • Carga de Trabalho, Fadiga e Insatisfação Laboral;
  • Sistemas elementares de Controlo de Riscos, Proteção Coletiva e Individual;
  • Noções básicas de atuação em Emergências e Evacuação;
  • Primeiros Socorros;
  • Controlo de Saúde dos Trabalhadores.

Módulo 3 - Elementos Básicos de Gestão da Prevenção de Riscos

  • Organização da Prevenção na Empresa;
  • Organismos Públicos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde.

Módulo 4 - Riscos Específicos e a sua Prevenção / Métodos de Avaliação

  • Avaliação e Controlo de Riscos Específicos;
  • Métodos de Avaliação de Risco de Lesões Músculo-Esqueléticas relacionadas com o Trabalho (LMERT’s);
  • Método de Avaliação de Risco de Acidentes de Trabalho (MARAT); Método de Análise da Carga Mental: NASA – TLX

Metodologias

Metodologias de Formação

Todo o Curso decorrerá em regime de ensino a distância online (E-learning), preferencialmente assíncrono, na Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda., através de uma tutoria ativa e permanente., o que permite ao Formando ler, refletir e analisar a informação antes de intervir, ao seu próprio ritmo e nos momentos que lhe sejam mais convenientes.

O Curso apoiar-se-á nas interações diversificadas possibilitadas pela Plataforma Informática Moodle (Fóruns, Decisões, Testes, Vídeos, Hiperligações, entre outras) Em cada Módulo será criado um Fórum de Discussão moderado pelo Formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o Curso. Nestes espaços, o Formador lançará desafios/perguntas aos Formandos, a que estes devem responder com base nos diferentes recursos disponibilizados pelo Formador, informação recolhida pelos próprios Formandos (com as devidas referências) e partilha de experiência pessoais. No final de cada Módulo e no final do Curso, o Formador disponibiliza aos Formandos E-atividades (E-atividades Formativas e E-atividade Final, respetivamente) que estes devem realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle. A leitura e a reflexão individual deve ocorrer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual o Formando ficará muito limitado na sua participação nos Fóruns de Discussão previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso as E-atividades programadas.

O acompanhamento a prestar pelo Formador é ativo e permanente, sendo preferencialmente feito através dos Fóruns de Discussão abertos nos diversos Módulos e através do Sistema de Mensagens Pessoais disponível na Plataforma Informática Moodle.

Metodologia de Avaliação

O curso é avaliado de forma contínua e formativa. Esta avaliação é realizada ao longo do Curso, baseada na pertinência, relevância e oportunidade da participação de cada Formando nos Fóruns de Discussão e na realização da E-atividades propostas que podem assumir a forma de testes ou trabalhos.

Detalhes

  • 4 Módulos
  • E-learning
  • Segurança no Trabalho
  • Actualização do Título TST
    Homologado / com certificação setorial
    Assíncrono (via Moodle)
    Formação Inicial
  • Informações adicionais
  • 4 semanas de duração

Datas e Locais

1 Março 2023
Todo o país
14 Março 2023
Todo o país
11 Abril 2023
Todo o país
9 Maio 2023
Todo o país
6 Junho 2023
Todo o país
4 Julho 2023
Todo o país
1 Agosto 2023
Todo o país
29 Agosto 2023
Todo o país
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Avaliações

Traininghouse Cursos e Formação
5.0
alimentado por Facebook
Raquel Cruz
Raquel Cruz
2023-03-13T14:46:46+0000
A traininghouse presta realmente um serviço de qualidade nas ações de... formação, principalmente por ter o método de e-learning disponível a 100%ler mais
Filipa Silva
Filipa Silva
2023-03-07T21:31:10+0000
Recomendaria a traininghouse, o curso de visual merchandising... correspondeu ao anunciado.ler mais
Tânia Santos
Tânia Santos
2023-03-07T21:24:04+0000
Recomendo a formação de vitrinismo e visual merchandising, vale a... pena a aprendizagem ao longo das sessões.ler mais
Eugenia Dias
Eugenia Dias
2023-03-06T11:23:42+0000
Formação bastante acessível. Conteúdos com informação bastante clara... e acessível. Pretendo repetir a experiência com uma nova formação.ler mais
Andreia Gomes
Andreia Gomes
2023-03-06T11:16:33+0000
Ótimo curso (Mindfulness), com conteúdos muito bons e com um... excelente acompanhamento por parte dos formadores!ler mais
Marta Ferreira
Marta Ferreira
2023-03-03T16:15:24+0000
Boa experiência com a frequência de curso online, bastante completo e... organizado.Recomendo.ler mais
Rute Marchante
Rute Marchante
2023-02-28T17:33:00+0000
O curso superou as minhas expectativas! Apesar de ser um e-learning... assíncrono, senti sempre que estava a ser acompanhada e motivada. Conteúdos pertinentes com boa metodologia.ler mais
Marcelo Gomes - Serviços de Eletricidade
Marcelo Gomes - Serviços de Eletricidade
2023-02-26T22:56:22+0000
Um dos melhores cursos que já tive a oportunidade de fazer. Parabéns... a toda a equipe Traininghouse.ler mais
Gustavo Henrique Longo
Gustavo Henrique Longo
2023-02-24T21:14:16+0000
Bons cursos de formação, material de fácil entendimento
Luis Mata
Luis Mata
2023-02-23T23:05:47+0000
Depois de ter tentado fazer esta formação numa outra plataforma... formadora, toda a vossa documentação fornecida e a vossa metodologia faz verdadeiramente a diferença. Obrigadoler mais
Filipe Cortesão
Filipe Cortesão
2023-02-21T15:49:56+0000
Excelente oferta formativa.
Francisca Almeida
Francisca Almeida
2023-02-20T12:50:53+0000
Boa formação, dinâmica e completa, aconselho.
Anica Moreira
Anica Moreira
2023-02-13T17:05:26+0000
Fiz pela 1ª vez uma formação na Traininghouse e confesso que... ultrapassou, muito positivamente, as minhas expectativas iniciais. Ressalvo a qualidade da formação, meios disponibilizados com os conteúdos, plataforma informática, dinâmica e excelente acompanhamento quer da formadora Sofia Pinto, quer dos restantes colaboradores da Traininghouse.ler mais
Arte Emaranhada
Arte Emaranhada
2023-02-09T11:14:53+0000
Recomendo por todo o profissionalismo e motivação demonstrada pelos... formadores!ler mais
Zé Ana Franco
Zé Ana Franco
2023-02-01T01:03:52+0000
Excelentes conteúdos, imensa variedade de cursos. Recomendarei este... Centro de Formaçãoler mais
Emanuel Teixeira
Emanuel Teixeira
2023-01-19T16:58:29+0000
Sempre disponíveis e com óptima apresentação dos conteúdos.
Sónia Nascimento
Sónia Nascimento
2023-01-19T12:32:53+0000
Gostei muito da formação que fiz, super simples, adaptado às minhas... necessidades, e o apoio à formação também foi muito bom.ler mais
Diana Silva - Neuropsicóloga
Diana Silva - Neuropsicóloga
2023-01-19T12:13:28+0000
O curso está organizado, recomendo.
João David
João David
2023-01-15T19:38:08+0000
muito bom. boa formação
Vera Silva Do Livramento
Vera Silva Do Livramento
2023-01-13T11:37:35+0000
Recomendo a Traininghouse pela sua estrutura, atendimento e qualidade... da formação. Já fiz várias formações e qualquer uma delas se destaca pela facilidade de navegação pela plataforma, acesso aos conteúdos, qualidade e interesse dos formadores e claro, a simpatia no atendimento administrativo. Votos de muito sucesso!ler mais
Vetor Categórico Santiago Cacém
Vetor Categórico Santiago Cacém
2023-01-09T21:38:46+0000
Formação Interessante em todos os aspetos
Seis Sentidos de Luz
Seis Sentidos de Luz
2023-01-09T13:59:04+0000
Muito atentos e acessíveis a qualquer problema de acesso a... plataformas, envio de documentos e local da formação. Fiz o curso (B-learning) formação de formadores com o Nuno Silva excelente formador e uma mais valia na formação na Training House.Obrigada!Paula Rodriguesler mais
Fiá Damina
Fiá Damina
2023-01-08T16:45:40+0000
Recomendo os cursos da traininghouse. A instituição conta com uma... equipa de profissionais bastante qualificados, uma plataforma bastante acessível e conta com uma boa organização no geral.ler mais
Ana Cláudia Narciso
Ana Cláudia Narciso
2023-01-08T14:48:20+0000
Tenho realizado diversos cursos com a Traininghouse e gosto muito da... metodologia e conceito que aplicam. Até agora 5 estrelasler mais
André Coelho
André Coelho
2023-01-05T23:04:12+0000
Adorei o curso de Conceitos de segurança, higiene e saúde no trabalho... ... muito proveitoso e sem dúvidas um tema para aprofundar! Obrigado pelo vosso profissionalismo. Recomendo.ler mais
João Costa
João Costa
2023-01-04T16:49:37+0000
Recomendo a Traininghouse dado os cursos serem bastante bem... estruturados e claros.ler mais
Ninocas Velez
Ninocas Velez
2023-01-04T09:58:26+0000
Formação bem estruturada para o tempo, conceitos bem... sintetizados!Optimo para recordar! recomendoler mais
Carla Oliveira
Carla Oliveira
2023-01-03T21:50:13+0000
Excelente, desde o apoio técnico, aos conteúdos e aos formadores. A... repetir.ler mais
Raquel De Almeida Fernandes
Raquel De Almeida Fernandes
2023-01-02T22:55:27+0000
Excelente formação, bom acompanhamento por parte do formador.... Recomendo.ler mais
Patricia Tavares
Patricia Tavares
2023-01-02T14:02:04+0000
Cursos Bastante interessantes
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