Formação Avançada em Legislação Laboral | 150h
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Sobre o Curso
Há uma necessidade de atualizar e aprofundar os conhecimentos no âmbito do Código do Trabalho (CT) após as sucessivas alterações nos últimos anos. Assim, proporcionamos esta oferta formativa de modo a que todos aqueles que diariamente têm necessidade de aplicar o CT o possam fazer de uma forma mais informada.
Informações
Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso desenvolve-se ao longo de 3 meses. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 150 Horas.
Destinatários
Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos nesta área, nomeadamente quem diariamente tenha que interpretar e aplicar a legislação laboral.
Modalidade de Formação
Formação contínua
Forma de organização da formação:
E-learning
Objectivos
Objetivos Gerais
O curso tem como objetivo dar a conhecer e compreender aos formandos os principais requisitos e obrigações que constam da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro (atualizada) e da legislação complementar que lhe está associada.
Os formandos adquirirão competências que lhes permitirão compreender os temas mais recentes ao nível regulação das relações laborais, quer na ótica do trabalhador como na ótica do empregador.
Objetivos Específicos
Os formandos deverão ainda ser capazes de:
- Distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços;
- Identificar a estrutura de um contrato individual de trabalho;
- Identificar as várias modalidades do contrato de trabalho e seus regimes específicos;
- Identificar as principais caraterísticas da prestação de trabalho;
- Identificar as principais características da retribuição;
- Conhecer o regime jurídico do tempo de trabalho, férias, feriados e faltas;
- Conhecer o regime dos acidentes de trabalho;
- Compreender as alterações ao regime do teletrabalho;
- Identificar e descrever as formas de cessação de contrato de trabalho.
Conteúdos:
Módulo 1. Contrato de trabalho (CT): celebração, forma e modalidades
Módulo 2. Prestação do Trabalho, Direito à Retribuição, Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Módulo 3. Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Módulo 4. O teletrabalho e o trabalho na era digital
Módulo 5. Férias e faltas
Módulo 6. A relação laboral e a proteção de dados pessoais
Módulo 7. Acidentes de trabalho
Módulo 8. Causa de interrupção e cessação do contrato de trabalho
Metodologias
Metodologias e Técnicas de Formação
O curso decorrerá na sua totalidade em regime de ensino a distância online (E-learning), preferencialmente assíncrono, através da Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda. (https://elearning.traininghouse.pt). O Formando adotará sempre uma postura ativa e atenta que lhe permitirá analisar de forma ponderada a informação antes de proceder a uma intervenção. O Curso será dinamizado através das diversas ações proporcionadas pela Plataforma Informática Moodle, como por exemplo, Fóruns, Testes ou Hiperligações.
O curso de Formação Avançada em Legislação Laboral está dividido em 8 módulos:
Módulo 1 – Contrato de trabalho (CT): celebração, forma e modalidades – 1ª e 2ª semanas
Módulo 2 – Duração do CT, retribuição e organização do tempo de trabalho – 3ª e 4ª semanas
Módulo 3 – Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT´s) – 5ª semana
Módulo 4 – O teletrabalho e o trabalho na era digital – 6ª semana
Módulo 5 – Férias e faltas – 7ª semana
Módulo 6 – A relação laboral e a proteção de dados pessoais – 8ª semana
Módulo 7 – Acidentes de trabalho – 9ª semana
Módulo 8 – Causa de interrupção e cessação do contrato de trabalho – 10ª semana
Em todos os módulos, os formandos terão que realizar E-actividades Formativas (exercícios de escolha múltipla e verdadeiro e falso e participação nos fóruns de discussão) até ao término do curso. No final do curso terão ainda uma E-actividade Final (teste online), que deverão realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle.
Detalhes
- Gestão e Direito
-
Formação Avançada
Assíncrono (via Moodle)
Formação Contínua
Cursos com desconto - Pagamento em prestação
- Possibilidade de pagamento em prestações (preço de 360€)
Datas e Locais
Avaliações






























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