Há uma necessidade de atualizar e aprofundar os conhecimentos no âmbito do Código do Trabalho (CT) após as sucessivas alterações nos últimos anos. Assim, proporcionamos esta oferta formativa de modo a que todos aqueles que diariamente têm necessidade de aplicar o CT o possam fazer de uma forma mais informada.

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso desenvolve-se ao longo de 3 meses. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 150 Horas.

Destinatários

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos nesta área, nomeadamente quem diariamente tenha que interpretar e aplicar a legislação laboral.

Modalidade de Formação

Formação contínua

Forma de organização da formação:

E-learning

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo dar a conhecer e compreender aos formandos os principais requisitos e obrigações que constam da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro (atualizada) e da legislação complementar que lhe está associada.

Os formandos adquirirão competências que lhes permitirão compreender os temas mais recentes ao nível regulação das relações laborais, quer na ótica do trabalhador como na ótica do empregador.

Objetivos Específicos

Os formandos deverão ainda ser capazes de:

• Distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços;
• Identificar a estrutura de um contrato individual de trabalho;
• Identificar as várias modalidades do contrato de trabalho e seus regimes específicos;
• Identificar as principais caraterísticas da prestação de trabalho;
• Identificar as principais características da retribuição;
• Conhecer o regime jurídico do tempo de trabalho, férias, feriados e faltas;
• Conhecer o regime dos acidentes de trabalho;
• Compreender as alterações ao regime do teletrabalho;
• Identificar e descrever as formas de cessação de contrato de trabalho.

Conteúdos:

Módulo 1. Contrato de trabalho (CT): celebração, forma e modalidades

Módulo 2. Prestação do Trabalho, Direito à Retribuição, Duração e Organização do Tempo de Trabalho

Módulo 3. Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

Módulo 4. O teletrabalho e o trabalho na era digital

Módulo 5. Férias e faltas

Módulo 6. A relação laboral e a proteção de dados pessoais

Módulo 7. Acidentes de trabalho

Módulo 8. Causa de interrupção e cessação do contrato de trabalho

Metodologias e Técnicas de Formação

O curso decorrerá na sua totalidade em regime de ensino a distância online (E-learning), preferencialmente assíncrono, através da Plataforma Informática Moodle da Traininghouse, Lda. (https://elearning.traininghouse.pt). O Formando adotará sempre uma postura ativa e atenta que lhe permitirá analisar de forma ponderada a informação antes de proceder a uma intervenção. O Curso será dinamizado através das diversas ações proporcionadas pela Plataforma Informática Moodle, como por exemplo, Fóruns, Testes ou Hiperligações.

O curso de Formação Avançada em Legislação Laboral está dividido em 8 módulos:

Módulo 1 – Contrato de trabalho (CT): celebração, forma e modalidades – 1ª e 2ª semanas

Módulo 2 – Duração do CT, retribuição e organização do tempo de trabalho – 3ª e 4ª semanas

Módulo 3 – Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT´s) – 5ª semana

Módulo 4 – O teletrabalho e o trabalho na era digital – 6ª semana

Módulo 5 – Férias e faltas – 7ª semana

Módulo 6 – A relação laboral e a proteção de dados pessoais – 8ª semana

Módulo 7 – Acidentes de trabalho – 9ª semana

Módulo 8 – Causa de interrupção e cessação do contrato de trabalho – 10ª semana

Em todos os módulos, os formandos terão que realizar E-actividades Formativas (exercícios de escolha múltipla e verdadeiro e falso e participação nos fóruns de discussão) até ao término do curso. No final do curso terão ainda uma E-actividade Final (teste online), que deverão realizar no prazo proposto e submeter no local indicado da Plataforma Informática Moodle.