Há uma necessidade de atualizar e aprofundar os conhecimentos no âmbito do Código do Trabalho (CT) após as sucessivas alterações nos últimos anos. Assim, proporcionamos esta oferta formativa de modo a que todos aqueles que diariamente têm necessidade de aplicar o CT o possam fazer de uma forma mais informada.

Curso em regime de Ensino a Distância online (E-learning). O curso funciona em modo assíncrono, podendo o formando realizar os trabalhos na melhor altura dentro do prazo do curso. O Curso desenvolve-se ao longo de 3 meses. Considera-se que os Formandos terão uma carga de trabalho total de 150 Horas.

Destinatários

Todos aqueles que pretendam adquirir conhecimentos nesta área, nomeadamente quem diariamente tenha que interpretar e aplicar a legislação laboral.

Modalidade de Formação

Formação contínua

Forma de organização da formação:

E-learning

Objetivos Gerais

O curso tem como objetivo dar a conhecer e compreender aos formandos os principais requisitos e obrigações que constam da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro (atualizada) e da legislação complementar que lhe está associada.

Os formandos adquirirão competências que lhes permitirão compreender os temas mais recentes ao nível regulação das relações laborais, quer na ótica do trabalhador como na ótica do empregador.

Objetivos Específicos

Os formandos deverão ainda ser capazes de:

• Distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços;
• Identificar a estrutura de um contrato individual de trabalho;
• Identificar as várias modalidades do contrato de trabalho e seus regimes específicos;
• Identificar as principais caraterísticas da prestação de trabalho;
• Identificar as principais características da retribuição;
• Conhecer o regime jurídico do tempo de trabalho, férias, feriados e faltas;
• Conhecer o regime dos acidentes de trabalho;
• Compreender as alterações ao regime do teletrabalho;
• Identificar e descrever as formas de cessação de contrato de trabalho.

Módulos

Metodologias e Técnicas de Formação

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle. A ação é dinamizada através de uma tutoria ativa através do fórum de discussão e de uma interação diversificada possibilitada pela plataforma (fóruns, vídeos, atividades interativas, hiperligações, por exemplo).

Em cada módulo são disponibilizados todos os recursos que o formando deve consultar e estudar de forma a realizar com sucesso todas as atividades propostas. As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.

O curso possui fóruns de discussão em que o formando participa nos debates propostos, podendo também criar tópicos.

Critérios e Metodologia de Avaliação

A avaliação pode ser diagnóstica, formativa ou sumativa, sendo baseada nas atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas (conteúdo interativos, exercício práticos, atividades formativas, etc), trabalhos ou testes.

As notas são expressas numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.

No acesso à plataforma, é disponibilizado o plano de organização e avaliação do curso que indica inequivocamente todas as atividades a realizar, o tipo de avaliação, bem como a respetiva ponderação.

No final da formação cada um dos intervenientes (formando, formador e coordenador) preenche um questionário de avaliação da ação de formação de forma a aferir a qualidade da mesma segundo vários parâmetros.